O mito do voto nulo (e outras verdades da eleição no Brasil)…

Fonte: TSE

Fonte: TSE

Pois há quem acredite em Papai Noel, Coelhinho da Páscoa, Fada do Dente e até no mito do voto nulo. Durante muito tempo, no Brasil, o grande mito popular foi gerado: voto nulo anula eleição. Seja ela qual for, da presidência do Brasil ao primeiro secretário do clube da Jujubologia. Apesar de muito desejável, pelo menos para as eleições do Brasil, isto não passa de uma grande mentira pra fazer a sua opinião valer menos.

Isso mesmo, o voto nulo transforma a sua opinião, qualquer que seja, em nada, menos relevante que poeira cósmica. Eu sei, você vota nulo para protestar na urna. Eu também fazia isso, antes de saber da verdade. E é isso que quero compartilhar com vocês: a importante verdade sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Qualquer que seja a sua orientação política, não basta ter boa intenção e boa fé. Tem que saber como funcionam as regras do jogo chamado política. Pode parecer piada, mas Platão já dizia que “O preço a pagar pela tua não participação na política é seres governado por quem é inferior”. Então, conhecer as suas opções de voto me parece um bom caminho para o exercício da boa política.

Se já tem algum candidato, partido ou convicção que esteja representado nas opções, só posso dizer uma coisa: que ótimo! Basta votar e ficar de consciência limpa. Agora, se você não tem candidato, acha que nenhum partido te representa e deseja votar nulo, branco ou faltar às eleições, cuidado! Você pode estar cometendo um erro.

Há muito tempo, ouvi do meu professor de colégio dizer as seguintes palavras: “O voto branco é quando você não se importa por quem vai entrar. Logo, os votos em branco são somados ao candidato com maior número de votos. Já o voto nulo é quando você não concorda com nenhum candidato. O seu voto é anulado e se somar mais de 50% de votos nulos, a eleição está anulada.” Isso era década de 90 e já pairava esse mito. Com a internet, este mito se popularizou de tal forma que as pessoas acreditam que é verdade. Desculpe a todos (desculpa Prof. Ricardo), mas vocês estão errados!

Como funciona a apuração?

Pois bem, o artigo 77 da Constituição Federal, parágrafo 2º, diz que o candidato eleito é aquele que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos. Logo, votar em branco ou nulo significar invalidar o voto. Apesar do artigo 224 do Código Eleitoral dizer que quando houver mais de 50% de nulidade, ela está querendo dizer, conforme o artigo 222, mais de 50% de fraude, coação, falsidade, etc, e não quando você invalida o seu voto conscientemente.

Mas tá, como isso muda uma eleição?

Imaginemos a seguinte situação hipotética: 3 candidatos ao mesmo cargo. no total, são 10 eleitores. Para que qualquer candidato seja eleito, ele deve obter mais de 50% dos votos válidos. Vamos supor o seguinte resultado:

Candidato A – 5 votos
Candidato B – 3 votos
Candidato C – 2 votos

Como ninguém anulou os votos, são 10 votos válidos. Logo 50% x 10 = 5 votos. Assim, são necessários 6 votos (mais que 50%) para que o candidato mais votado seja eleito. Neste caso, a votação iria para segundo turno. Agora, imaginemos o seguinte resultado:

Candidato A – 4 votos
Candidato B – 2 votos
Candidato C – 1 voto
Branco – 1 voto
Nulo – 1 voto
Abstenções – 1 voto justificado

Neste caso, são contabilizados como válidos somente 7 votos. Como 50% x 7 = 3,5, o candidato A é eleito em primeiro turno por possuir 4 votos (mais de 50%). Na primeira situação, o mesmo candidato teve maior número de votos e não seria eleito em primeiro turno, enquanto que na segunda situação seria eleito no primeiro turno.

Vamos jogar um pouco com a realidade

Se pegarmos os resultados da última eleição, temos os seguintes valores absolutos:

Resultados do 1º Turno das eleições para Presidente. Fonte: UOL.

Resultados do 1º Turno das eleições para Presidente. Fonte: UOL.

Dilma 47.7 milhões de votos
José Serra 33.1 milhões de votos
Marina Silva 19.6 milhões de votos
Votos inválidos (brancos, nulos e abstenções) – 34.2 milhões de votos

Se Dilma tivesse esses votos, seria eleita em primeiro turno. Se José Serra tivesse esses votos teria uma diferença de 400 mil votos para a Dilma. Se Marina tivesse esses votos (ou qualquer outro candidato, diga-se de passagem), ela (ou o outro candidato) iria para o segundo turno. Se esses votos fossem computados como válidos, Dilma teria o percentual de apenas 35.1% dos votos no primeiro turno.

Observando o segundo turno, as abstenções, brancos e nulos totalizaram 36.3 milhões de votos. Um panorama muito pior que o do primeiro turno.

Resultado do 2º da eleição para Presidente. Fonte: UOL.

Resultado do 2º da eleição para Presidente. Fonte: UOL.

Algo que observo é que além de invalidar o seu voto, o voto de outra pessoa vale mais. Se pegarmos o Censo 2010 do IBGE, vemos que o Brasil possui 190 milhões de habitantes. Considerando, pelo TSE, que o Brasil em 2010 possuía 135 milhões de eleitores registrados, o voto de cada eleitor tem o peso de 1.4 habitante. Se as abstenções, brancos e nulos reduzirem o número de votos válidos para 100 milhões, cada eleitor tem o peso de 1.9 habitante. Ou seja, metade do Brasil está escolhendo o que a outra metade vai viver. Em números, apenas 26% dos brasileiros colocaram a Dilma como presidente na última eleição. Temos que parar e pensar que apenas 1/4 das pessoas dita o futuro de 190 milhões de brasileiros.

Por isso, não faça que nem os meus vizinhos, que preferem nem votar para não perder tempo. Vote e faça o seu papel!

Adamastor, traz uma coca que esse assunto foi pesado. E tira essa camisa de candidato para trabalhar aqui no bar.

Beijos&Abraços, Nando.

Referências:
http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Agosto/eleicoes-2014-mais-de-50-dos-votos-nulos-nao-podem-anular-um-pleito
http://placar.eleicoes.uol.com.br/2010/1turno/
http://placar.eleicoes.uol.com.br/2010/2turno/

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